| 01/11/2023 | | PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB | Não | |
| 31/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 31/10/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 30/10/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 27/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 26/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 012/2023. | Não | |
| 26/10/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura. | Não | |
| 26/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/10/2023 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC. | Não | |
| 25/10/2023 | | ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA. | Não | |
| 24/10/2023 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 24/10/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023. | Não | |
| 23/10/2023 | | ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 20/10/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 20/10/2023 | | DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 20/10/2023 | | ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA. | Não | |
| 19/10/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR. | Não | |
| 19/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS | Não | |
| 19/10/2023 | | TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL
.
TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO Nº 282 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 18/10/2023 | | RESULTADO - CINEMA ITINERANTE E OFICINAS AUDIOVISUAL
RESULTADO - DEMAIS CATEGORIAS | Não | |
| 17/10/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024 | Não | |
| 17/10/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 276 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 278 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 1.688/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Alimentação e Nutrição. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 1.687/2023 - Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 05/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 04/10/2023 | | COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 04/10/2023 | | EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027 | Não | |
| 04/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 02/10/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB | Não | |
| 28/09/2023 | | DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL 013/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB | Não | |
| 28/09/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 22/09/2023 | | ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023. | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 15/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/09/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |