| 07/07/2023 | | DECRETO Nº 1.666/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I E INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | EDITAL N.º 009/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2027. | Não | |
| 06/07/2023 | | RESOLUÇÃO N° 011/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 03/07/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 30/06/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2023. | Não | |
| 28/06/2023 | | ERRATA - DATA DE ASSINATURA DE LEI MUNICIPAL | Não | |
| 28/06/2023 | | DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 28/06/2023 | | EDITAL Nº 008/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 006/2023 PARA: 1- ALTERAR A DATA DE ENTREVISTA E INFORMAR LOCAL E HORÁRIO DA MESMA; 2- ALTERAR A DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO | Não | |
| 27/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 680 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2023 | | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 21/06/2023 | | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 19/06/2023 | | ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos. | Não | |