| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/07/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JULHO DE 2023.
| Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - COMSEA | Não | |
| 24/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2023 - REURB. | Não | |
| 21/07/2023 | | OFÍCIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO 08/2023 - CMAS.
RESOLUÇÃO 09/2023 - CMAS. | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 1.670-2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 17/07/2023 | | DECRETO Nº 1.669/2023 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.” | Não | |
| 13/07/2023 | | AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023. | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 1.668/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do PACS/PSF. | Não | |
| 13/07/2023 | | EDITAL Nº 010/2023 - CMDCA - Convoca reunião os candidatos ao processo eletivo do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, para fins de escolha do codinome e sorteio do número que concorrerão no pleito. | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 1.667/2023 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a uso do município. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 07/07/2023 | | Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 87/2023 | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |