DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
12/12/2023		ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.	Não
12/12/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.	Não
12/12/2023		DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.	Não
11/12/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	Não
08/12/2023		LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.	Não
08/12/2023		LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
08/12/2023		LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.	Não
07/12/2023		EDITAL Nº 001/2023 - CMS.	Não
06/12/2023		RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.	Não
06/12/2023		EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB.	Não
30/11/2023		PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
28/11/2023		ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.	Não
27/11/2023		PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
24/11/2023		DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
23/11/2023		DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências.	Não
23/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
20/11/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.	Não
17/11/2023		DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD	Não
16/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB.	Não
14/11/2023		ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.	Não
14/11/2023		PORTARIA SMS Nº 013/2023.	Não
14/11/2023		LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023.	Não
14/11/2023		DECRETO Nº 1.694/2023.	Não
10/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/11/2023		DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
10/11/2023		ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
10/11/2023		PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
09/11/2023		ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
09/11/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
09/11/2023		DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	Não
09/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE. LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.	Não
09/11/2023		EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
08/11/2023		DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
08/11/2023		DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).	Não
08/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
08/11/2023		EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB	Não
07/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB	Não
06/11/2023		DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD	Não
06/11/2023		TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
06/11/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
01/11/2023		DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	Não
01/11/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
01/11/2023		PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/10/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB	Não
31/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
31/10/2023		TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO	Não
30/10/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
27/10/2023		DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.	Não
27/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	Não
26/10/2023		PORTARIA SME Nº 012/2023.	Não
26/10/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA.	Não
26/10/2023		DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura.	Não
26/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	Não
25/10/2023		TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
25/10/2023		RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC.	Não
25/10/2023		ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA.	Não
24/10/2023		TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
24/10/2023		DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não

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