PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURBNão
26/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
26/02/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023Não
26/02/2024DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.Não
26/02/2024DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2024DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
23/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.Não
23/02/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
23/02/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024Não
22/02/2024ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.Não
21/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024Não
21/02/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CMAS.Não
20/02/2024ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF.Não
20/02/2024DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
20/02/2024DECRETO Nº 1.727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
20/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023Não
19/02/2024DECRETO Nº 25 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
19/02/2024DECRETO Nº 1.726/2024 ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/02/2024EDITAL CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEFNão