| 12/07/2022 | | PORTARIA Nº 54/2022 | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica. | Não | |
| 08/07/2022 | | DECRETO Nº 1.504/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.505/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.506/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.507/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.508/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude. | Não | |
| 08/07/2022 | | DECRETO Nº 1.503/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o poder executivo estadual e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2022 | | DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente | Não | |
| 29/06/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 29/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 008/2022 | Não | |
| 29/06/2022 | | DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município. | Não | |
| 28/06/2022 | | PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO Nº 1.498/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 14 - TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO Nº 1.497/2022 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022, e dá outras providências | Não | |
| 15/06/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 659 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 660 DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 14/06/2022 | | EDITAL DE ASSEMBLEIA Nº 01 - COMTUR | Não | |
| 13/06/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |