DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
07/05/2024		DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
06/05/2024		DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
03/05/2024		DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
03/05/2024		DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	Não
03/05/2024		DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.	Não
03/05/2024		PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	Não
02/05/2024		EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.	Não
30/04/2024		DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
29/04/2024		PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
29/04/2024		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB	Não
25/04/2024		LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA	Não
25/04/2024		PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO	Não
24/04/2024		II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024	Não
23/04/2024		DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD	Não
23/04/2024		DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
23/04/2024		DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Não
22/04/2024		PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
19/04/2024		REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF	Não
19/04/2024		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB	Não
19/04/2024		DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA	Não

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