PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/07/2017DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.		Não
20/07/2017Decreto Financeiro n.º 012
Decreto Financeiro n.º 013		Não
20/07/2017DECRETO Nº 691/2017.Não
18/07/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 675/2017.Sim
17/07/2017DECRETO Nº 690/2017.Não
17/07/2017RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.
CONTRATO Nº. 582/2017.
CONTRATO Nº 585/2017.
CONTRATO Nº. 586/2017.
CONTRATO Nº 587/2017.
CONTRATO Nº. 588/2017.
CONTRATO Nº. 600/2017.
CONTRATO Nº. 601/2017.
CONTRATO Nº. 602/2017.
CONTRATO Nº. 603/2017.
CONTRATO Nº 627/2017.
Não
13/07/2017RESOLUÇÃO Nº 011/2017.Não
07/07/2017PORTARIA SMEELJ Nº 009/2017.Não
07/07/2017DECRETO Nº 689/2017Não
06/07/2017REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS.Sim
05/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/07/2017DECRETO Nº 688/2017.Não
04/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2018 / 2021, na forma que indica.Não
28/06/2017DECRETO Nº 687/2017Não
27/06/2017DECRETO Nº 011/17, DE MAIO DE 2017.Não
27/06/2017DECRETO Nº 010/17, DE MAIO DE 2017.Não
20/06/2017PORTARIA Nº 10/2017.Não
19/06/2017DECRETO Nº 686 /2017Não
19/06/2017Edital de Convocação Eleição do CMDCANão
19/06/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 679/2017.Sim
16/06/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/06/2017DECRETO Nº 685/2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 684/2017.
DECRETO Nº 684/2017.		Não
14/06/2017Resoluções 009 e 010 de 2017 do CMASNão
12/06/2017DECRETO Nº 682/2017.
DECRETO Nº 683/2017.		Não
06/06/2017PORTARIA Nº 09/2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 681/2017Não
05/06/2017DECRETO Nº 680/2017.Não
02/06/2017DECRETO Nº 679/2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 678/2017.Não
29/05/2017DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.
Não
29/05/2017DECRETO Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2017.Não
29/05/2017DECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.Não
26/05/2017DECRETO N° 677/2017.Não
26/05/2017LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017PORTARIA 08/2017.Não
25/05/2017DECRETO Nº 675/2017.
DECRETO Nº 676/2017.		Não
23/05/2017DECRETO Nº 674/2017.Não
22/05/2017DECRETO Nº 673/2017.Não
19/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017.Não
19/05/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017.Não
19/05/2017RESOLUÇÃO Nº 008/2017.Não
18/05/2017SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004, de 25 de abril de 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Não
16/05/2017DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE MARÇO DE 2017.		Não
12/05/2017DECRETO Nº 672/2017.Não
11/05/2017DECRETO Nº 671/2017.Não
10/05/2017DECRETO Nº 670/2017.Não
09/05/2017DECRETO Nº 668/2017.
DECRETO Nº 669/2017.		Não
05/05/2017PORTARIA SMEELJ Nº 008/2017.Não
04/05/2017DECRETO N º 667/2017.Não
04/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
03/05/2017RESOLUÇÃO 006/2017.
RESOLUÇÃO 007/2017.
Não
03/05/2017DECRETO Nº 666/2017.Não
02/05/2017DECRETO Nº 665/2017.Não
27/04/2017DECRETO Nº 664/2017Não
27/04/2017PORTARIA Nº 07/2017.Não
26/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 663/2017.Sim
25/04/2017PORTARIA SMEELJ N° 007/2017Não
25/04/2017PORTARIA INTERNA 003/2017 - SMDSCPNão