| 27/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA | Não | |
| 27/05/2024 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024. | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 24/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB | Não | |
| 24/05/2024 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | Não | |
| 23/05/2024 | | PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2024 | | DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. | Não | |
| 20/05/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 17/05/2024 | | DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 17/05/2024 | | DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/05/2024 | | DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/05/2024 | | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024 | Não | |
| 09/05/2024 | | PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS | Não | |
| 09/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA | Não | |
| 09/05/2024 | | EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025 | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE. | Não | |
| 08/05/2024 | | PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE | Não | |