| 09/10/2017 | | DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências
DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá | Não | |
| 06/10/2017 | | RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO N.º 710/2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO Nº 712/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências
| Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 012/2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL | Não | |
| 18/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017 | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ 013/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ 012/2017. | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018. | Não | |
| 13/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2017 | | DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências
DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação
DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 12/09/2017 | | DECRETO Nº 705/2017. | Não | |
| 04/09/2017 | | PORTARIA 14/2017 | Não | |
| 04/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017 | Não | |
| 04/09/2017 | | DECRETO Nº 704/2017 | Não | |
| 25/08/2017 | | Decreto Financeiro n.º 014 - Alteração do QDD
Decreto Financeiro n.º 015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento.
Decreto Financeiro n.º 016 - Abre Crédito Suplementar Superávit. | Não | |
| 23/08/2017 | | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017
DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências
PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências | Não | |
| 18/08/2017 | | PORTARIA Nº 12/2017 | Não | |
| 18/08/2017 | | DECRETO Nº 700/2017.
DECRETO Nº 701/2017.
DECRETO Nº 702/2017. | Não | |
| 16/08/2017 | | DECRETO Nº 699/2017 | Não | |
| 14/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Sim | |
| 14/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 14/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.
| Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO Nº 698/2017. | Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA Nº 11/2017 | Não | |
| 09/08/2017 | | DECRETO Nº 695/2017
DECRETO Nº 696/2017
DECRETO Nº 697/2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO N º 694/2017. | Não | |
| 03/08/2017 | | DECRETO Nº 693/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
| Não | |
| 01/08/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 010/2017. | Não | |
| 01/08/2017 | | DECRETO Nº 692/2017. | Não | |
| 26/07/2017 | | DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 20/07/2017 | | Decreto Financeiro n.º 012
Decreto Financeiro n.º 013 | Não | |
| 20/07/2017 | | DECRETO Nº 691/2017. | Não | |
| 18/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 675/2017. | Sim | |
| 17/07/2017 | | DECRETO Nº 690/2017. | Não | |
| 17/07/2017 | | RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.
CONTRATO Nº. 582/2017.
CONTRATO Nº 585/2017.
CONTRATO Nº. 586/2017.
CONTRATO Nº 587/2017.
CONTRATO Nº. 588/2017.
CONTRATO Nº. 600/2017.
CONTRATO Nº. 601/2017.
CONTRATO Nº. 602/2017.
CONTRATO Nº. 603/2017.
CONTRATO Nº 627/2017.
| Não | |
| 13/07/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2017. | Não | |
| 07/07/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 009/2017. | Não | |
| 07/07/2017 | | DECRETO Nº 689/2017 | Não | |
| 06/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS. | Sim | |
| 05/07/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 04/07/2017 | | DECRETO Nº 688/2017. | Não | |
| 04/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2018 / 2021, na forma que indica. | Não | |
| 28/06/2017 | | DECRETO Nº 687/2017 | Não | |
| 27/06/2017 | | DECRETO Nº 011/17, DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 27/06/2017 | | DECRETO Nº 010/17, DE MAIO DE 2017. | Não | |