| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 801/2018.
DECRETO Nº 802/2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | PORTARIAS Nº 06/2018 E 07/2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 DE 2018 do CMDCA. | Não | |
| 18/04/2018 | | EXTRATO DO CONVÊNIO n.º 003/2017. | Não | |
| 18/04/2018 | | TÍTULO Nº 0017 À 0019/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 18/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2019. | Não | |
| 12/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 04/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 263/2005 E 561/2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 11/04/2018 | | PORTARIAS Nº 03, 04 E 05/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | TÍTULOS Nº 0014 À 0016/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 592, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/03/2018 | | DECRETO Nº 800/2018 - “Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018”. | Não | |
| 28/03/2018 | | DECRETOS Nº 795 À 799/2018. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 005/18, Nº 006/18 E Nº 007/18. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETO Nº 004/18 de Fevereiro de 2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018." | Não | |
| 19/03/2018 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR- TÍTULOS Nº0001 À 0013/2018. | Não | |
| 15/03/2018 | | DECRETO Nº 794/2018 - DISPÕE SOBRE AS LOTAÇÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 12/03/2018 | | PORTARIA Nº 03/2018 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2018 | | DECRETO N° 791/2018.
DECRETO Nº 792/2018.
DECRETO Nº 793/2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.315,54 (DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO Nº 790/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL. | Não | |
| 01/03/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 002/2018 | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 789/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/02/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 030/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029/17 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 028/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO Nº 787/2018
DECRETO Nº 788/2018 | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO N.º 786/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 785/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO N.º 775/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Sim | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 005/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 004/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 003/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 002/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2017. | Não | |
| 01/02/2018 | | DECRETO Nº 784/2018 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2016/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 783/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETO N º 781/2018
DECRETO Nº 782/2018 | Não | |
| 29/01/2018 | | ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2018 -CMAS | Não | |
| 29/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01 de 2018- CMAS | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETO Nº 770/2018
DECRETO Nº 771/2018
DECRETO Nº 772/2018
DECRETO Nº 773/2018
DECRETO Nº 774/2018
DECRETO Nº 775/2017
DECRETO Nº 776/2018
DECRETO Nº 777/2018
DECRETO Nº 778/2018
DECRETO Nº 779/2018
DECRETO Nº 780/2018 | Não | |
| 26/01/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018
PORTARIA Nº 02/2018 | Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO Nº 737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO N.º 754/2018.
DECRETO N.º 756/2018.
DECRETO N.º 757/2018.
DECRETO N.º 758/2018.
DECRETO N.º 759/2018.
DECRETO N.º 760/2018.
DECRETO N.º 761/2018.
DECRETO N.º 762/2018.
DECRETO N.º 763/2018.
DECRETO N.º 764/2018.
DECRETO N.º 765/2018.
DECRETO N.º 766/2018.
DECRETO N.º 767/2018.
DECRETO N.º 768/2018.
DECRETO N.º 769/2018. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO Nº 741/2018.
DECRETO Nº 742/2018.
DECRETO Nº 743/2018.
DECRETO Nº 744/2018.
DECRETO Nº 745/2018.
DECRETO Nº 746/2018.
DECRETO Nº 747/2018.
DECRETO Nº 748/2018.
DECRETO Nº 749/2018.
DECRETO Nº 750/2018.
DECRETO Nº 751/2018.
DECRETO Nº 752/2018.
DECRETO Nº 753/2018. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 739/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 740/2018 - DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ.
| Não | |
| 10/01/2018 | | RESOLUÇÃO 01-2018 CMAS | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |