PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2024PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVELNão
06/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024.Não
06/03/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.Não
04/03/2024PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUANão
01/03/2024DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
01/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
01/03/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021Não
29/02/2024DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/02/2024LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2024DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/02/2024LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2024DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024Não
26/02/2024DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
26/02/2024PORTARIA SME N° 002/2024Não
26/02/2024PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/02/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURBNão
26/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
26/02/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023Não
26/02/2024DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.Não
26/02/2024DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2024DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
23/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.Não
23/02/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
23/02/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024Não
22/02/2024ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.Não
21/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024Não
21/02/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CMAS.Não
20/02/2024ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF.Não
20/02/2024DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
20/02/2024DECRETO Nº 1.727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
20/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023Não
19/02/2024DECRETO Nº 25 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
19/02/2024DECRETO Nº 1.726/2024 ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/02/2024EDITAL CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEFNão
15/02/2024DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/02/2024TERMO DE AJUSTE DE CONTASNão
15/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 E 018/2024 - REURBNão
09/02/2024DECRETO Nº 1.725-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.Não
09/02/2024DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
09/02/2024OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 001-2024.Não
08/02/2024EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024Não
08/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2024, 014/2024 E 015/2024 - REURBNão
08/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - SMCELJTMANão
07/02/20248º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
07/02/2024DECRETO Nº 1.724/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.Não
07/02/2024DECRETO Nº 1.723/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
06/02/2024DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
02/02/2024DECRETO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
02/02/2024PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024Não