PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020Não
18/08/2020DECRETO N.º 1.134/2020.
DECRETO N.º 1.135/2020.
DECRETO N.º 1.136/2020.
DECRETO N.º 1.137/2020.
DECRETO N.º 1.138/2020.		Não
14/08/2020PORTARIA Nº 015/2020Não
14/08/2020DECRETO Nº 1.132/2020.Não
14/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.Não
14/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - FinanceiroNão
12/08/2020RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019Não
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - RepublicaçãoSim
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.Sim
05/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 066/20 DE 5 DE AGOSTO DE 2020Não
05/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 064/20 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.Não
05/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 063/20 DE AGOSTO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.Não
04/08/2020DECRETO Nº 1.128/2020 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/07/2020TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
30/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO 62-20.Não
30/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD.Não
30/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - financeiro QDD.Não
29/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
29/07/2020RESOLUÇÕES Nº 05 E 06 DE 2020 - CMASNão
28/07/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
27/07/2020DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 059/2020.Não
24/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 058/2020 - Alteração QDD.Não
24/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 057/2020.Não
22/07/2020REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARSim
17/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 056/2020.Não
17/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 055/2020 - Alteração QDD.Não
08/07/2020Decreto Financeiro N° 054/2020 - FinanceiroNão
08/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20 de Julho de 2020Não
30/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 051/2020.Não
30/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 050/2020 - Alteração QDD.Não
26/06/2020RESOLUÇÕES Nº 02 E 03 DE 2020 - CMDCA.Não
26/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 049/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
23/06/2020DECRETO Nº 1.120/2020.
DECRETO Nº 1.121/2020.		Não
19/06/2020DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR N° 47/2020.Não
19/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 046/2020 - Alteração QDD.Não
19/06/2020RESOLUÇÃO Nº 004/2020 CMAS.Não
19/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
17/06/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 38/2020.Sim
17/06/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 36/2020.Sim
17/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 030/2020 - Alteração QDD.Não
15/06/2020DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 15 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO Nº 1.118 DE 2020- PONTO FACULTATIVONão
10/06/2020 REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARSim
10/06/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
10/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 042/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
10/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 041/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
09/06/2020EDITAL Nº 021/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020Não
08/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE FORMATIVA QUE VERSA ACERCA DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIONão
08/06/2020DECRETO Nº 1117/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.Não
05/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 040/2020 - Abre Crédito Suplementar por AnulaçãoNão
05/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD.Não
29/05/2020DECRETO FINANCEIRO N° 38/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
29/05/2020DECRETO FINANCEIRO N° 037/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
28/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

Não
27/05/2020PORTARIA N° 14/2020.Não
25/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.Não
25/05/2020DECRETO Nº 1.108/2020.
DECRETO Nº 1.110/2020.
DECRETO Nº 1.111/2020.
DECRETO Nº 1.112/2020.
DECRETO Nº 1.113/2020.
DECRETO Nº 1.114/2020.
DECRETO Nº 1.115/2020.		Não
21/05/2020DECRETO FINANCEIRO N° 36/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.Não
21/05/2020DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020 - Alteração QDD.Não