PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2025DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.Não
07/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 008/2025Não
06/02/2025DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2025EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDORNão
04/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 006/2025 E 007/2025Não
30/01/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 005/2025Não
28/01/2025DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025Não
24/01/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025Não
24/01/2025DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/01/2025DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/01/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025Não
22/01/2025EDITAL Nº 01/2025 - CMAS Não
22/01/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMASNão
22/01/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMASNão
22/01/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMASNão
17/01/2025DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETENão
17/01/2025DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOSNão
16/01/2025DECRETO Nº 1.886/2025Não
16/01/2025DECRETO Nº 1.885/2025Não
15/01/2025DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não