PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2026DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDDNão
26/01/2026SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.Não
23/01/2026DECRETO Nº 2.008/2026Não
23/01/2026RESOLUÇÃO 02/2026 - CMASNão
23/01/2026RESOLUÇÃO 01/2026 - CMASNão
22/01/2026PORTARIA SME N° 04/2026.Não
20/01/2026TERMO DE RETOMADA DE OBRANão
20/01/2026TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Não
20/01/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01/2026.Não
19/01/2026DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 001/2026Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
15/01/2026DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDDNão
13/01/2026REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Sim
12/01/2026DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
12/01/202638º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
12/01/2026PORTARIA SME N° 03/2026Não
08/01/2026PORTARIA SME N° 02/2026.Não
07/01/2026DECRETO Nº 2.007/2026Não
06/01/2026PORTARIA SME N° 01/2026Não
06/01/2026PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026Não
05/01/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026Não
30/12/2025DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
30/12/2025DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.		Não
29/12/2025PORTARIA SME nº 024/2025Não
24/12/2025PORTARIA SME N° 023/2025Não
23/12/2025DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
23/12/2025TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025Não
22/12/2025RESOLUÇÃO SME Nº 01/2025 - CMENão
22/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 171/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 170/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 169/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 168/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 022/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 021/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 020/2025Não
18/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/12/2025RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMASNão
16/12/2025PORTARIA SME nº 019/2025.Não
16/12/2025DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
15/12/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025Não
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.Não
12/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2025AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.Não
09/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
04/12/2025DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
04/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/12/2025LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.Não
03/12/2025LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.Não
02/12/2025DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Não
02/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão