| 22/04/2013 | | ERRATA DO DECRETO Nº 002/2013 - Resolve no corpo do citado Decreto em seu Artigo 1º, onde se lê sessenta dias, leia-se noventa dias. | Sim | |
| 22/04/2013 | | Portaria 005/2013 - Designa os servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos, e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Portaria 010/2013 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da obra de construção e reforma de unidades habitacionais, Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e o Governo Federal, para atender ao programa de erradicação da Doença de Chagas, contrato nº 016/2009. | Não | |
| 18/04/2013 | | Portaria 008/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
Portaria 009/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
| Não | |
| 12/04/2013 | | Decreto nº 172 de 01 Abril de 2013 - Concede poderes para apreciação, liberação ou negação de empréstimos consignados em folha de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências. | Não | |
| 10/04/2013 | | Decreto nº 171 de 01 Abril de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Airton Cardoso de Almeida do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 08/04/2013 | | Decreto nº 170, de 01 de abril de 2013- Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 168, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia a pessoa de Jusciene Dias Rodrigues para o cargo de Coordenadora da Divisão de Fomento Pecuário (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 169, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/04/2013 | | Errata do Decreto nº 156. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 167, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar, e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | ERRATA DO DECRETO Nº 016 - Resolve no corpo do citado Decreto, onde se lê MARIA EVA DANTAS DA SILVA, leia-se MARIA EVA DANTAS DE SOUZA. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto nº 166, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sandro Costa da Silva para o cargo de Assistente Contábil (Símbolo CC-4) do município de Uauá. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto nº 165 de 12 de Março de 2013 – Fica exonerada a Sra. Nadjila Cadidé Oliveira do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa do HMU (Símbolo CC-4). | Não | |
| 20/03/2013 | | Republicação com Correções - Decreto nº 148, de 01 de março de 2013 - Nomeia os Diretores e Vice Diretores das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências | Sim | |
| 20/03/2013 | | Errata do Decreto nº 140.
Errata do Decreto nº 141.
| Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto nº 162, de 12 de Março de 2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 113 de 04 de Fevereiro de 2013.
Decreto nº 163, de 12 de Março de 2013 - Fica a Sra. Marlene Ribeiro Cardoso, ocupante do cargo político de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, designada para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de suas atribuições originais e sem qualquer acréscimo em sua remuneração.
Decreto nº 164, de 12 de Março de 2013 - Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Decreto nº 161, de 12 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 116.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Decreto nº 161, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de José Wilson Loiola dos Santos para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 12/03/2013 | | Decreto nº 160, de 12 de março de 2013 - Diante da existência/permanência de alteração intensa e grave das condições de normalidade no município de Uauá, provocada pela estiagem que se prolonga que assola a municipalidade, fica decretada a situação de emergência pelo prazo de cento e oitenta dias. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº 158, de 05 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Kiara Loiola Lobo Ribeiro para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal (Símbolo CC-4) do município de Uauá. | Não | |