21/10/2021 | | DECRETO Nº 1.430/2021 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
21/10/2021 | | DECRETO Nº 1.429/2021 | Não | |
19/10/2021 | | DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO. DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
15/10/2021 | | DECRETO Nº 1.428/2021 | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. | Não | |
07/10/2021 | | EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS | Não | |
07/10/2021 | | PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”. | Não | |
04/10/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA. | Não | |
04/10/2021 | | REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA | Não | |
04/10/2021 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
30/09/2021 | | DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015” | Não | |
28/09/2021 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
27/09/2021 | | DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências. | Não | |
27/09/2021 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021. | Não | |
24/09/2021 | | DECRETO Nº 1.422/2021 | Não | |
23/09/2021 | | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA | Não | |
23/09/2021 | | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO | Não | |
22/09/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Não | |
22/09/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 012/2021 | Não | |
20/09/2021 | | DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”. | Não | |
15/09/2021 | | TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
08/09/2021 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
08/09/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
01/09/2021 | | DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS. | Não | |
01/09/2021 | | PORTARIA Nº 26/2021. | Não | |
01/09/2021 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA. | Não | |
30/08/2021 | | DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/08/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021. ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021. | Não | |
26/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
26/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
26/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
24/08/2021 | | DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
24/08/2021 | | DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
23/08/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 011/2021. | Não | |
20/08/2021 | | DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
19/08/2021 | | TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
18/08/2021 | | DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL
| Não | |
16/08/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 010/2021 | Não | |
12/08/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021. | Não | |
11/08/2021 | | DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993. | Não | |
10/08/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”. | Não | |
09/08/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO | Não | |
05/08/2021 | | NOTIFICAÇÃO - SECULTMA | Não | |
04/08/2021 | | DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
29/07/2021 | | EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO Nº 1.407/2021. | Não | |
29/07/2021 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
26/07/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021. | Não | |
26/07/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021. | Não | |
23/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 638 DE 23 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
23/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 637 DE 23 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
21/07/2021 | | DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”
| Não | |
20/07/2021 | | PORTARIA Nº 25/2021 | Não | |
19/07/2021 | | DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”
| Não | |
19/07/2021 | | DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”
| Não | |
16/07/2021 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
16/07/2021 | | DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ” | Não | |
15/07/2021 | | DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”. | Não | |
12/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/07/2021 | | PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS” | Não | |