PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2014Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.Não
16/04/2014SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014.Não
16/04/2014LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014Não
16/04/2014LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providênciasNão
10/04/2014DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.Não
07/04/2014Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.Não
02/04/2014PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências.Não
02/04/2014Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013

Sim
01/04/2014Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013Não
01/04/2014Edital. Não
01/04/2014Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014Não
31/03/2014DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Não
28/03/2014Decretos n° 275 a 277/2014.Não
28/03/2014Portaria SME N° 013/2014Não
26/03/2014Portaria SME N° 012/2014Não
25/03/2014DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
Não
24/03/2014Portaria SME N° 011/2014Não
19/03/2014Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.Não
17/03/2014Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.Sim
13/03/2014Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.Não