| 29/09/2014 | | Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2014 | | Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002. | Sim | |
| 26/09/2014 | | Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014 | Não | |
| 26/09/2014 | | Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.
Portaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2014 | | Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais
Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica
Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
| Não | |
| 23/09/2014 | | Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias. | Não | |
| 23/09/2014 | | Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 . | Não | |
| 29/08/2014 | | Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá: | Não | |
| 15/08/2014 | | Portaria nº 009, de 14 de agosto de 2014. | Não | |
| 15/08/2014 | | Lei Municipal Nº 527, de 15 de Junho de 2014.
| Não | |
| 15/08/2014 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 008, de 11 de Junho de 2014.
| Não | |
| 15/08/2014 | | Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014. | Não | |
| 11/08/2014 | | Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014. | Não | |
| 07/08/2014 | | Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências. | Não | |
| 07/08/2014 | | Portaria Nº 008 de 07 de Agosto de 2014 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar suposta irregularidade na promoção funcional por Nível da professora que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2014 | | Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014. | Não | |
| 01/08/2014 | | Portaria SME Nº 020/2014 | Não | |
| 01/08/2014 | | Portaria SME N° 019/2014 | Não | |
| 01/08/2014 | | Portaria SME N° 018/2014 | Não | |
| 31/07/2014 | | Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014. | Não | |