PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/07/2016DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.		Não
18/07/2016ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016Não
18/07/2016Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.Não
18/07/2016PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.Não
18/07/2016REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.Sim
15/07/2016Reconhecimento de Domínio Municipal 33Não
14/07/2016TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL		Não
11/07/2016Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.Não
08/07/2016TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPALNão
07/07/2016TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL		Não
04/07/2016Decretos nº 490 e 491Não
04/07/2016RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016		Não
01/07/2016RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL Não
30/06/2016DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016Não
30/06/2016PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.Não
21/06/2016TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
20/06/2016DECRETO Nº 488, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Distrital, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
17/06/2016PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.Não
17/06/2016PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.Não
17/06/2016DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não