PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/02/2018DECRETO Nº 784/2018 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2016/2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 783/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2018PORTARIA Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2018DECRETO N º 781/2018
DECRETO Nº 782/2018
Não
29/01/2018ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2018 -CMASNão
29/01/2018REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01 de 2018- CMASNão
29/01/2018DECRETO Nº 770/2018
DECRETO Nº 771/2018
DECRETO Nº 772/2018
DECRETO Nº 773/2018
DECRETO Nº 774/2018
DECRETO Nº 775/2017
DECRETO Nº 776/2018
DECRETO Nº 777/2018
DECRETO Nº 778/2018
DECRETO Nº 779/2018
DECRETO Nº 780/2018
Não
26/01/2018PORTARIA Nº 01/2018
PORTARIA Nº 02/2018
Não
25/01/2018RESOLUÇÃO Nº 002/2018.Não
19/01/2018DECRETO Nº 737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2018DECRETO N.º 754/2018.
DECRETO N.º 756/2018.
DECRETO N.º 757/2018.
DECRETO N.º 758/2018.
DECRETO N.º 759/2018.
DECRETO N.º 760/2018.
DECRETO N.º 761/2018.
DECRETO N.º 762/2018.
DECRETO N.º 763/2018.
DECRETO N.º 764/2018.
DECRETO N.º 765/2018.
DECRETO N.º 766/2018.
DECRETO N.º 767/2018.
DECRETO N.º 768/2018.
DECRETO N.º 769/2018.
Não
15/01/2018DECRETO Nº 741/2018.
DECRETO Nº 742/2018.
DECRETO Nº 743/2018.
DECRETO Nº 744/2018.
DECRETO Nº 745/2018.
DECRETO Nº 746/2018.
DECRETO Nº 747/2018.
DECRETO Nº 748/2018.
DECRETO Nº 749/2018.
DECRETO Nº 750/2018.
DECRETO Nº 751/2018.
DECRETO Nº 752/2018.
DECRETO Nº 753/2018.
Não
11/01/2018DECRETO Nº 739/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 740/2018 - DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ.
Não
10/01/2018RESOLUÇÃO 01-2018 CMASNão
03/01/2018DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.Não
27/12/2017DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017Não
27/12/2017Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianosNão
22/12/2017TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
Não
22/12/2017DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
21/12/2017LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não