PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2018DECRETOS Nº 847/2018 À 850/2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 846/2018.Não
10/08/2018DECRETO Nº 845/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/08/2018EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018.Não
06/08/2018TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR Nº 0033/2018, 0034/2018 E 0035/2018.Não
03/08/2018DECRETOS Nº 842/2018, 843/2018 E 844/2018.Não
03/08/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 841/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/07/2018DECRETO N.º 840/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/07/2018DECRETO Nº 014/2018 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 015/2018 DE JUNHO DE 2018.
Não
26/07/2018LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 5°, DA FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/07/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 838/2018 - “SUBSTITUI MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
24/07/2018DECRETOS Nº 838/2018 E 839/2018.Não
24/07/2018LEI Nº 594, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/07/2018RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
17/07/2018DECRETO Nº 837/2018 - “DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA EQUIPES VOLANTES DA CAMPANHA VACINAÇÃO”.Não
17/07/2018RESOLUÇÕES Nº 007/2018 E 008/2018.Não
13/07/2018DECRETO Nº 836/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. ”Não
13/07/2018TÍTULO Nº 0031/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR."
TÍTULO Nº 0032/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR."
Não
11/07/2018RESOLUÇÃO Nº 04/2018.Não