| 28/09/2018 | | DECRETO Nº 868/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANA LÚCIA QUINTINO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2018 | | Decreto Financeiro nº 019/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018 Decreto Financeiro nº 020/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018 Decreto Financeiro nº 021/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências Decreto Financeiro nº 022/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2018-CMDCA | Não | |
| 26/09/2018 | | DECRETO Nº 862/2018. DECRETO Nº 863/2018. DECRETO Nº 864/2018. DECRETO Nº 865/2018. DECRETO Nº 866/2018. DECRETO Nº 867/2018. | Não | |
| 24/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 21/09/2018 | | DECRETO Nº 861/2018 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 830/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 17/09/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 860/2018. | Sim | |
| 17/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. | Não | |
| 14/09/2018 | | DECRETOS Nº 859/2018 E 860/2018. | Não | |
| 14/09/2018 | | PORTARIA SMEELJ N° 005/2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018. | Não | |
| 06/09/2018 | | DECRETO Nº 858/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 29/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2018. RESOLUÇÃO Nº 011/2018. | Não | |
| 27/08/2018 | | DECRETO Nº 857/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/08/2018 | | PARECER- CÂMARA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 27/08/2018 | | PORTARIA Nº 09/2018 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências
| Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETO Nº 856/2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETOS Nº 851/2018 À 855/2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018. | Não | |