PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020 Não
01/03/2019PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCPNão
28/02/2019DECRETO N° 926/2019.
DECRETO Nº 927/2019.
DECRETO Nº 928/2019.
DECRETO Nº 929/2019		Não
28/02/2019REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BANão
28/02/2019RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019		Não
26/02/2019DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
DECRETO Nº 924/2019
DECRETO Nº 925/2019		Não
25/02/2019EDITAL 02-2019 - CMMANão
22/02/2019PORTARIA Nº 03/2019Não
22/02/2019DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental.Não
19/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018		Não
19/02/2019DECRETO Nº 909/2019
DECRETO Nº 910/2019
DECRETO Nº 911/2019
DECRETO Nº 912/2019
DECRETO Nº 913/2019
DECRETO Nº 914/2019
DECRETO Nº 915/2019
DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019		Não
18/02/2019DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providênciasNão
15/02/2019PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019
PORTARIA SMEELJ N° 004/2019
PORTARIA SMEELJ N° 005/2019		Não
12/02/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019Sim
11/02/2019PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências Não
11/02/2019PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências. Não
08/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMANão