| 14/06/2019 | | DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”. | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2019 | | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional | Não | |
| 07/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA | Não | |
| 07/06/2019 | | EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ | Não | |
| 07/06/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra | Não | |
| 06/06/2019 | | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA | Não | |
| 05/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências | Não | |
| 31/05/2019 | | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador | Não | |
| 29/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação. | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |