| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/03/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS | Não | |
| 08/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. | Não | |
| 07/03/2023 | | CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição.
DECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura.
DECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos.
DECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra.
DECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete. | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 1.613/2023 | Não | |
| 07/03/2023 | | RESOLUÇÃO CME - 001/2023 | Não | |
| 07/03/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 07/03/2023 | | ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 03/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 02/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 02/03/2023 | | ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA. | Não | |
| 02/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA | Sim | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 70/2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA SME 004/2023. | Não | |
| 28/02/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº 1.607/2023 | Não | |
| 27/02/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA SME N° 003/2023 | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA SME Nº 002/2023 | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA SME N° 001/2023 | Não | |
| 17/02/2023 | | SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023 | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 1.604 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 1.603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Uauá. | Não | |
| 16/02/2023 | | ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023. | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 1.602/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA FIGURA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 1.601/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 1.600/2023 - Anula a Errata ao Decreto nº 1.599/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 09 de fevereiro de 2023, que corrigiu erro material no referido ato normativo. | Não | |
| 09/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.599 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO Nº 1.599/2023 - Altera o limite percentual máximo de margem de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Uauá - Bahia | Não | |
| 07/02/2023 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 06/02/2023 | | PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 1.598/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
| Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 1.597/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 1.596/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL” | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETOS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 09- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 10- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 26/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 1.588/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 1.570/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.571/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.572/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.573/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.574/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Cultura e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.575/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.576/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.577/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.578/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.579/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.580/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.581/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.582/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.583/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.584/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
DECRETO Nº 1.585/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.586/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 1.587/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. | Não | |
| 25/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 25/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO: DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO QDD_PUBLICADO | Não | |
| 24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2022 | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/01/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 - CMAS | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO | Não | |
| 16/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB | Não | |