PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/03/2020DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2020DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2020DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJNão
20/03/2020DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.Não
20/03/2020EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICONão
19/03/2020AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.Não
18/03/2020DECRETO Nº 1.060/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/03/2020PORTARIA Nº 06/2020.
PORTARIA Nº 07/2020.		Não
17/03/2020DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.		Não
13/03/2020RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMSNão
13/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMASNão
11/03/2020DECRETO 1.051/2020Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/03/2020DECRETO Nº 1.050 DE 2020.Não