PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/06/2024DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
12/06/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.Não
07/06/2024DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.Não
07/06/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
06/06/2024DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃONão
06/06/2024DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
06/06/2024DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURBNão
05/06/2024DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOSNão
05/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURBNão
04/06/2024EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANCNão
04/06/2024DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.Não
03/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
29/05/2024DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
29/05/2024REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.Sim
28/05/2024DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
27/05/2024ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANCNão
27/05/2024DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
27/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMANão
27/05/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.Não
24/05/2024DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
24/05/2024LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
24/05/2024LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
24/05/2024LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
24/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURBNão
24/05/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024Não
23/05/2024PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2024DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.Não
20/05/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
17/05/2024DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
17/05/2024DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/05/2024DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/05/2024TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024Não
09/05/2024PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOSNão
09/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMANão
09/05/2024EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025Não
08/05/2024DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.		Não
08/05/2024PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDENão
07/05/2024DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
06/05/2024DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
03/05/2024DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/05/2024DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.Não
03/05/2024DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.Não
03/05/2024 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
02/05/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.Não
30/04/2024DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
29/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
29/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURBNão
25/04/2024LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIANão
25/04/2024PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃONão
24/04/2024II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 Não
23/04/2024DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
23/04/2024DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/04/2024DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
22/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
19/04/2024REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEFNão
19/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURBNão