PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/05/2015Portaria Nº 001 de 19 de maio de 2015.

Não
21/05/2015Inscritos na Seleção Pública do serviço de convivência e fortalecimento de vínculosNão
20/05/2015Sanção-Lei n°546/15Não
20/05/2015Portaria Nº 001 de 19 de maio de 2015.


Não
20/05/2015Editais n°003/004-2015 Não
18/05/2015Inscritos na Seleção Pública do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosNão
13/05/2015Carta abertaNão
12/05/2015Edital PSS/SMDSCP Nº 001/2015Não
11/05/2015Edital PSS/SMDSCP Nº 001/2015Não
11/05/2015Portaria conjunta Nº 01/2015Não
11/05/2015Portaria 004/2015Não
08/05/2015Decretos nº 422 e 423/2015.Não
05/05/2015Decreto Nº 421, de 04 de Maio de 2015.Não
04/05/2015Decretos nº 419 e 420/2015.Não
27/04/2015Portaria SME N° 004/2015Não
24/04/2015Lei Municipal N° 545, de 16 de Abril de 2015.Não
24/04/2015Edital nº 0002/2015

Não
17/04/2015Edital nº 001/15.Não
17/04/2015Leis e Sanções nº 541 a 544/2015.Não
13/04/2015Decretos nº 417 e 418/2015.Não
08/04/2015Decreto Nº 416, de 08 de Abril de 2015.Não
08/04/2015Republicação. Decreto Nº 413, de 27 de março de 2015.Sim
01/04/2015Portaria SME N° 003/2015Não
01/04/2015EditalNão
01/04/2015Portarias nº 001 a 003/2015.Não
31/03/2015Decretos nº 413 a 415/2015.Não
20/03/2015Decreto Nº 412, de 20 de Março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providênciasNão
19/03/2015Decretos n° 407 a 411/2015.Não
17/03/2015Errata do decreto Nº 404Não
17/03/2015Decreto Nº 406 de 16 de Março de 2015.Não
13/03/2015Decretos n° 396 a 405/2015.Não
04/03/2015Portaria nº 003/2015Não
03/03/2015Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
02/03/2015Portaria Nº 002/2015Não
12/02/2015Republicação. Decreto Nº 393, de 10 de fevereiro de 2015.Sim
12/02/2015Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015.

Não
11/02/2015Decretos n° 393, 394/2015.Não
09/02/2015Decreto Nº 392, de 03 de fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Decretos nº 389 a 391/2015.Não
09/02/2015Decreto Nº 388, de 03 de fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Edital de Audiência Pública
Não
06/02/2015Decreto n° 386 e 387/2015.Não
03/02/2015Decreto Nº 385, de 03 de fevereiro de 2015.Não
03/02/2015Decretos nº 80 a 84/2015.Não
02/02/2015Decreto Nº 379, de 30 de Janeiro de 2015.

Não
02/02/2015Planilhas para Registro de Preços - Programa Brasil Carinhoso Não
30/01/2015Cadastro de Operação de CréditoNão
30/01/2015Decreto 378/2015Não
29/01/2015Decreto nº 377/2015Não
26/01/2015Portaria 001/2015Não
26/01/2015Planilha para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar, protetor e válvulasNão
23/01/2015Decreto nº 375, de 21 de Janeiro de 2015. Decreto nº 376, de 23 de janeiro de 2015.


Não
21/01/2015Decretos nº 371 a 374/2015.Não
20/01/2015Decretos nº 368 a 370/2015.Não
19/01/2015Decretos nº 364 a 367/2015.Não
19/01/2015REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539Sim
14/01/2015Decretos nº 356 a 363/2015.Não
09/01/2015Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.Não
07/01/2015Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.Não
07/01/2015Decretos nº 351 a 355/2014.

Não