| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos | Não | |
| 22/12/2017 | | TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
| Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
| Não | |
| 20/12/2017 | | RESOLUÇÃO 017/2017
RESOLUÇÃO 018/2017
| Não | |
| 20/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 734/2017 | Não | |
| 18/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO. | Não | |
| 14/12/2017 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
| Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
| Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 05/12/2017 | | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO Nº 731/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
| Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº 730/2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
| Sim | |
| 29/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
| Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 729/2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 728/2017. | Não | |
| 24/11/2017 | | PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências | Não | |
| 21/11/2017 | | Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017. | Não | |
| 20/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 13/11/2017 | | DECLARAÇÃO CME | Não | |
| 13/11/2017 | | RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME | Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO Nº 727/2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | DECLARAÇÃO CMAS | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 06/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 014/2017
RESOLUÇÃO Nº 015/2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 726/2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 725/2017. | Não | |
| 31/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017. | Sim | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO | Não | |
| 25/10/2017 | | PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU
Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.
Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU. | Não | |
| 25/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA. | Não | |
| 24/10/2017 | | PORTARIA Nº 15/2017
PORTARIA Nº 16/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO Nº 722/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Não | |
| 20/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ – 016/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO Nº 720/2017
DECRETO Nº 721/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal | Não | |
| 17/10/2017 | | LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO Nº 717/2017. | Não | |
| 10/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá
| Não | |