PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/04/2019EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.Não
05/04/2019REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCASim
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCANão
04/04/2019Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMANão
03/04/2019Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Não
03/04/2019DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciasNão
03/04/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
Não
01/04/2019RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018Não
29/03/2019RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMASNão
29/03/2019PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Não
29/03/2019EDITAL Nº 001/2019.Não
28/03/2019Título de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
28/03/2019DECRETO Nº 947/2019Não
27/03/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”Sim
26/03/2019RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMANão
26/03/2019Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.Não
26/03/2019DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Não
22/03/2019DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
Não
22/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCANão
18/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 007/2019Não
18/03/2019PORTARIA N° 04/2019Não
14/03/2019DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019
Não
13/03/2019DECRETO Nº 930/2019Não
13/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 006/2019Não
11/03/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021 Não
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020 Não
01/03/2019PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCPNão
28/02/2019DECRETO N° 926/2019.
DECRETO Nº 927/2019.
DECRETO Nº 928/2019.
DECRETO Nº 929/2019
Não
28/02/2019REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BANão
28/02/2019RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019
Não
26/02/2019DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
DECRETO Nº 924/2019
DECRETO Nº 925/2019
Não
25/02/2019EDITAL 02-2019 - CMMANão
22/02/2019PORTARIA Nº 03/2019Não
22/02/2019DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental.Não
19/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018
Não
19/02/2019DECRETO Nº 909/2019
DECRETO Nº 910/2019
DECRETO Nº 911/2019
DECRETO Nº 912/2019
DECRETO Nº 913/2019
DECRETO Nº 914/2019
DECRETO Nº 915/2019
DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
Não
18/02/2019DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providênciasNão
15/02/2019PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019
PORTARIA SMEELJ N° 004/2019
PORTARIA SMEELJ N° 005/2019
Não
12/02/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019Sim
11/02/2019PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências Não
11/02/2019PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências. Não
08/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMANão
05/02/2019PORTARIA SMEELJ N° 001/2019Não
31/01/2019DECRETO Nº 905/2019
DECRETO Nº 906/2019
DECRETO Nº 907/2019
Não
22/01/2019DECRETO Nº 903/2019
DECRETO Nº 904/2019
Não
22/01/2019Títulos de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
18/01/2019Títulos de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
18/01/2019DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
Não
18/01/2019DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá
Não
15/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal, e dá outras providências
Não
14/01/2019RESOLUÇÃO Nº 01-2019Não
14/01/2019RESOLUÇÃO Nº 013/2018
RESOLUÇÃO Nº 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
RESOLUÇÃO Nº 017/2018
Não
08/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018.
Não
28/12/2018DECRETO Nº 898/2018
DECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
21/12/2018DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências
Não
21/12/2018DECRETO Nº 895/2018.
DECRETO Nº 896/2018.
Não
21/12/2018DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Não