PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/09/2020DECRETO Nº 1.145 DE 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três).Não
11/09/2020DECRETO Nº 1.144 DE 2020-Dispõe sobre a instituição da 4ª etapa da retomada gradual das atividades comerciais no Sistema Diferenciado da Dinâmica Socioeconômica no Município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
11/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 079/2020.Não
11/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 078/2020 - Alteração QDD.Não
10/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 077/20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 076/20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020Não
04/09/2020PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.Não
04/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
01/09/2020DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.Não
28/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.Não
28/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.Não
27/08/2020DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.Não
27/08/2020DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/08/2020TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020Não
19/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020Não
18/08/2020DECRETO N.º 1.134/2020.
DECRETO N.º 1.135/2020.
DECRETO N.º 1.136/2020.
DECRETO N.º 1.137/2020.
DECRETO N.º 1.138/2020.		Não
14/08/2020PORTARIA Nº 015/2020Não
14/08/2020DECRETO Nº 1.132/2020.Não
14/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.Não
14/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - FinanceiroNão
12/08/2020RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019Não
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - RepublicaçãoSim
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.Sim
05/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 066/20 DE 5 DE AGOSTO DE 2020Não
05/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 064/20 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.Não
05/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 063/20 DE AGOSTO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.Não
04/08/2020DECRETO Nº 1.128/2020 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/07/2020TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
30/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO 62-20.Não
30/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD.Não
30/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - financeiro QDD.Não
29/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
29/07/2020RESOLUÇÕES Nº 05 E 06 DE 2020 - CMASNão
28/07/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
27/07/2020DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 059/2020.Não
24/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 058/2020 - Alteração QDD.Não
24/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 057/2020.Não
22/07/2020REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARSim
17/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 056/2020.Não
17/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 055/2020 - Alteração QDD.Não
08/07/2020Decreto Financeiro N° 054/2020 - FinanceiroNão
08/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20 de Julho de 2020Não
30/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 051/2020.Não
30/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 050/2020 - Alteração QDD.Não
26/06/2020RESOLUÇÕES Nº 02 E 03 DE 2020 - CMDCA.Não
26/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 049/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
23/06/2020DECRETO Nº 1.120/2020.
DECRETO Nº 1.121/2020.		Não
19/06/2020DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR N° 47/2020.Não
19/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 046/2020 - Alteração QDD.Não
19/06/2020RESOLUÇÃO Nº 004/2020 CMAS.Não
19/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
17/06/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 38/2020.Sim
17/06/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 36/2020.Sim
17/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 030/2020 - Alteração QDD.Não
15/06/2020DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 15 DE JUNHO DE 2020.Não