PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/10/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TITULOS 0052 AO 0058Não
28/10/2020REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TÍTULO N“0049/2020Não
28/10/2020ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020Não
27/10/2020RESOLUÇÕES Nº 06, 07 e 08 de 2020- CMCNão
23/10/2020DECRETO Nº 1.157/2020.Não
23/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 098/2020Não
23/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 097/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
21/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
20/10/2020DECRETO Nº 1.156/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/10/2020DECRETO EXCESSO N° 095/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 094/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 093/2020 - Alteração QDD.Não
14/10/2020DECRETO Nº 1.155/2020Não
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRONão
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
09/10/2020DECRETOS Nº 1.153 E 1.154 DE 2020Não
09/10/2020RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020 - COMSEA Não
07/10/2020DECRETO Nº 1.152/2020Não
06/10/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. Não
02/10/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 090/20 de Outubro de 2020Não
02/10/2020DECRETO Nº 089/20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 088/20 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Não
02/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 087/2020Não
02/10/2020PARECER CME/AC Nº 01/2020 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
02/10/2020DECRETO Nº 1.150/2020 “Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes da campanha vacinação”.Não
30/09/20202ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 02/2020Não
30/09/20201ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020Não
29/09/2020ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
25/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
25/09/2020DECRETO EXCESSO 8620Não
25/09/2020DECRETO FINANCEIRO 8520Não
25/09/2020DECRETO QDD 8420Não
25/09/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
25/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Não
23/09/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Não
22/09/2020DECRETO Nº 1.147/2020Não
21/09/2020DECRETO Nº 1.146 DE 2020Não
18/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 082/20 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
18/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2020.Não
18/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2020.Não
14/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 070/20 DE AGOSTO DE 2020.Sim
14/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 069/20 DE AGOSTO DE 2020.Sim
11/09/2020DECRETO Nº 1.145 DE 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três).Não
11/09/2020DECRETO Nº 1.144 DE 2020-Dispõe sobre a instituição da 4ª etapa da retomada gradual das atividades comerciais no Sistema Diferenciado da Dinâmica Socioeconômica no Município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
11/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 079/2020.Não
11/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 078/2020 - Alteração QDD.Não
10/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 077/20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 076/20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020Não
04/09/2020PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.Não
04/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
01/09/2020DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.Não
28/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.Não
28/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.Não
27/08/2020DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.Não
27/08/2020DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/08/2020TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020Não