PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/02/2021DECRETO Nº 1.289/2021.Não
19/02/2021EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Não
19/02/2021DECRETO Nº 1.286/2021.
DECRETO Nº 1.287/2021.
DECRETO Nº 1.288/2021.		Não
19/02/2021DECRETOS E RELATORIOS 2020Não
19/02/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Não
12/02/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/02/2021DECRETO Nº 1.285/2021.Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.284/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.283/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.282/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.281/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.280/2021 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
12/02/2021PORTARIA Nº 08/2021Não
11/02/2021RESOLUÇÃO 002/2021 - CMASNão
11/02/2021DECRETO Nº 1.279/2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 1.278/2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 1.277/2021Não
08/02/2021PORTARIA Nº 07/2021.Não
08/02/2021DECRETO Nº 1.276/2021.Não
08/02/2021DECRETO Nº 1.275/2021.Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.274/2021Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.273/2021Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.272/2021Não
04/02/2021PORTARIA Nº 06/2021Não
04/02/2021PORTARIA Nº 05/2021Não
03/02/2021DECRETO SUPLEMENTAR - 121-20 PM UAUÁ - DEZ 2020 DECRETO SUPLEMENTAR - 137-20 PM UAUÁ - DEZ 2020 DECRETO SUPLEMENTAR 141-20 PM UAUÁ-DEZ 2020 DECRETO QDD Nº 143-20 PM UAUÁ- DEZ 2020Não
03/02/2021DECRETO Nº 1.271/2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 1.270/2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 1.269/2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 1.268/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DOCARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”Não
29/01/2021RESOLUÇÃO 001/2021 - CMASNão
29/01/2021DECRETO Nº 1.267/2021Não
29/01/2021DECRETO Nº 1.266/2021Não
28/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006/2021.Não
26/01/2021DECRETO Nº 1.265/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Atividades e Eventos Culturais.Não
26/01/2021DECRETO Nº 1.264/2021 - Altera o artigo 1º do decreto 1.226/2021 que decretou Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Uauá/BA e dá outras providências.Não
25/01/2021DECRETO Nº 1.261/2021.
DECRETO Nº 1.262/2021.
DECRETO Nº 1.263/2021.		Não
22/01/2021DECRETO Nº 1.260/2021Não
22/01/2021PARECER - COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 002/2021Não
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001/2021Não
21/01/2021DECRETO Nº 1.259/2021Não
20/01/2021DECRETO Nº 1.256/2021.
DECRETO Nº 1.257/2021.
DECRETO Nº 1.258/2021.		Não
18/01/2021DECRETO Nº 1.255/2021Não
18/01/2021DECRETO Nº 1.254/2021Não
18/01/2021DECRETO Nº 1.253/2021Não
18/01/2021DECRETO Nº 1.252/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA”Não
18/01/2021DECRETO Nº 1.245/2021.
DECRETO Nº 1.246/2021.
DECRETO Nº 1.247/2021.
DECRETO Nº 1.248/2021.
DECRETO Nº 1.249/2021.
DECRETO Nº 1.250/2021.
DECRETO Nº 1.251/2021.		Não
14/01/2021REPLUBICAÇÃO DECRETO 129/20.
REPLUBICAÇÃO DECRETO 137/20.
DECRETO FINANCEIRO 141/20.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 142-20.
DECRETO QDD 143/20.
DECRETO FINANCEIRO 144/20.
DECRETO FINANCEIRO 145/20.		Não
14/01/2021D LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 004/2021Não
14/01/2021PORTARIA N° 04/2021Não
14/01/2021DECRETO Nº 1.239/2021.
DECRETO Nº 1.240/2021.
DECRETO Nº 1.241/2021.
DECRETO Nº 1.242/2021.
DECRETO Nº 1.243/2021.
DECRETO Nº 1.244/2021.		Não
14/01/2021DECRETO Nº 1.228/2021.
DECRETO Nº 1.229/2021.
DECRETO Nº 1.230/2021.
DECRETO Nº 1.231/2021.
DECRETO Nº 1.232/2021.
DECRETO Nº 1.233/2021.
DECRETO Nº 1.234/2021.
DECRETO Nº 1.235/2021.
DECRETO Nº 1.236/2021.
DECRETO Nº 1.237/2021.
DECRETO Nº 1.238/2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 1.227/2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº 1.226-2021 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.Não
07/01/2021ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021		Não
07/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 02/2021.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 1.221/2021.
DECRETO Nº 1.222/2021.
DECRETO Nº 1.223/2021.
DECRETO Nº 1.224/2021.
DECRETO Nº 1.225/2021.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 1.219/2021Não
06/01/2021DECRETO Nº 1.218/2021Não