PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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20/10/2022ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES - SMENão
20/10/2022DECRETO Nº 1.531/2022 “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”Não
14/10/2022PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.Não
11/10/2022DECRETO Nº 1.530/2022 - Exonera Secretário Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
11/10/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
11/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB.Não
10/10/2022DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
07/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURBNão
05/10/2022DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
05/10/2022DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIONão
03/10/2022PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2022EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.Não
26/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURBNão
23/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/09/2022DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.		Não
21/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURBNão
19/09/2022REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAONão
19/09/2022PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2022PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.Não
15/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.		Não
15/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022Não
13/09/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022Não
13/09/2022DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022Não
09/09/2022DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.		Não
09/09/2022RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.Não
09/09/2022Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.Não
09/09/2022PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
09/09/2022EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.Não
08/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.Não
05/09/2022ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMCNão
02/09/2022PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITONão
02/09/2022DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.		Não
01/09/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022Não
31/08/2022DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
30/08/2022RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.Não
26/08/2022DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.Não
24/08/2022PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Não
24/08/2022DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/08/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.Não
19/08/2022LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022Não
16/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022Não
10/08/2022DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasNão
09/08/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.Não
05/08/2022DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.		Não
04/08/2022PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.Não
03/08/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
03/08/2022EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.Não
01/08/2022DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.Não
29/07/2022DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”Não
29/07/2022 DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO”Não
26/07/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
22/07/2022AVISO PÚBLICO - EDITAL DE MEDIÇÃO CDA - Coordenação de Desenvolvimento AgrárioNão
19/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022 - CMMA.Não
18/07/2022RESOLUÇÃO CME n° 01/2022.Não
15/07/2022DECRETO Nº 1.511/2022 - Cria a Câmara Técnica Intersetorial Voltada a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não