| 27/09/2019 | | Portaria nº 01-2019 - CMDCA | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias
| Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria a Comissão de Poda e Supressão de árvores e vegetação no território municipal e dá outras providencias
PORTARIA Nº 02/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria temporariamente Comissão Especial | Não | |
| 17/06/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
| Não | |
| 06/05/2019 | | PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BA | Não | |
| 03/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJ | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 008/2019 | Não | |
| 29/03/2019 | | PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 007/2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA N° 04/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 006/2019 | Não | |