PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2026DECRETO Nº 2.035/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 2.036/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.037/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Água e Esgoto.
DECRETO Nº 2.038/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.034/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.033/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.032/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.031/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.030/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.029/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.020/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.019/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.018/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.017/2026Não
20/03/2026DECRETO Nº 47 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
10/03/2026DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
10/03/2026DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2026DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTARNão
03/03/2026DECRETO Nº 2.014/2026 REGULAMENTA SORTEIO DE PRÊMIO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/03/2026DECRETO Nº 2.013/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão