| 07/04/2025 | 2369 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 027-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 028-2025.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 51 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 04/04/2025 | 2368 | 13 | LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
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| 03/04/2025 | 2367 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025
30º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025.
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| 02/04/2025 | 2366 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 31/03/2025 | 2365 | 13 | DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE RESULTADO - 2ª SESSÃO DO CRENDENCIAMENTO Nº 002-2025
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| 28/03/2025 | 2364 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025
EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
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| 27/03/2025 | 2363 | 13 | 29º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 45 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 26/03/2025 | 2362 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS
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| 25/03/2025 | 2361 | 13 | PORTARIA SME Nº 010/2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025
EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
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| 24/03/2025 | 2360 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025.
DECRETO Nº 43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 003-2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
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| 21/03/2025 | 2359 | 13 | DECRETO Nº 1.923 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 1.924 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.925/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 20/03/2025 | 2358 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2025.
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| 19/03/2025 | 2357 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 - FMS
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA SMS Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
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| 18/03/2025 | 2356 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 001-2025
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| 17/03/2025 | 2355 | 13 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 022-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 025-2025.
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| 14/03/2025 | 2354 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE MARÇO DE 2025
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| 13/03/2025 | 2353 | 13 | 28º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 011/2025 E 012/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025.
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| 11/03/2025 | 2352 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 010/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024
DECRETO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS
AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025
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| 10/03/2025 | 2351 | 13 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
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| 07/03/2025 | 2350 | 13 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 002-2025
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.
DECRETO Nº 34 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD
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