PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/03/2022164610AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022

ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.

EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.

LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/03/2022164510EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.

EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.

07/03/2022164410AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022



03/03/2022164310AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022



AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.

PORTARIA SMEELJ nº 005/2022

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.

01/03/2022164210DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

28/02/2022164110DECRETO FINANCEIRO 001/2022

DECRETO FINANCEIRO 002/2022

25/02/2022164010AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.

DECRETO Nº 1.464/2022.

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.

PORTARIA SMS Nº 001/2022.

ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.

24/02/2022163910PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.

ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.

RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.

23/02/2022163810ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022.

PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.

PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 009-2022.

AVISO DE RESULTADO PE SRP 006/2022.

22/02/2022163710AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

PORTARIA Nº 33-A/2021.

PORTARIA Nº 34/2022.

21/02/2022163610PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

18/02/2022163510EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2022.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.

AVISO DE RESULTADO PE 008/2022.

EXTRATO DO RESULTADO PE 008/2022.

AVISO DE RESULTADO PE 001/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2022

EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 007/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2022.

17/02/2022163410RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 007-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002-2022.

AVISO DE RESULTADO PE 008-2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2022

DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022

EXTRATO DO RESULTADO PE 003/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.

16/02/2022163310ERRATA - RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.

ERRATA - RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 006/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 007/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 008/2022 - CMAS.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 003/2022.

15/02/2022163210EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2022

EDITAL FMS - Audiência Pública.

PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

14/02/2022163110EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE 2021

11/02/2022163010AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.

RESOLUÇÃO nº 001/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 002/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 004/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.

08/02/2022162910AVISO DE LICITAÇÃO CD 002-2022.

07/02/2022162810EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-2022.

04/02/2022162710ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022

DECRETO Nº 1.460/2022 “ALTERA O DECRETO 1.459/2022 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 1.461/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO SEGUNDO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”