| 01/06/2021 | 1466 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 090-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 106-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021
PORTARIA Nº 22/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”
DECRETO Nº 1.383/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.384/2021
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| 31/05/2021 | 1465 | 9 | EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2020
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020
PORTARIA SMS Nº 003/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2021
EXTRATO DO CONTRATO 092-2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 090/2021 E CONTRATO Nº 106/2021
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 070 E CONTRATO Nº 083/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/2017
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 28/05/2021 | 1464 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 091-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 090-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2021.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021.
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| 27/05/2021 | 1463 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 083-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2021
DECRETO Nº 1.382/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA Nº 086-2021.
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| 26/05/2021 | 1462 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.373/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 007/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
PORTARIA Nº 21/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 084-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 082-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021
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| 25/05/2021 | 1461 | 9 | DECRETO Nº 1.381/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DO CONTRATO 087-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0117-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 081/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
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| 24/05/2021 | 1460 | 9 | DECRETO Nº 1.375/2021.
DECRETO Nº 1.376/2021.
DECRETO Nº 1.377/2021.
DECRETO Nº 1.378/2021.
DECRETO Nº 1.379/2021.
TÍTULO Nº 0062/2021.
TÍTULO Nº 0063/2021.
DECRETO Nº 1.380/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.365/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 077-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 014/2021
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| 22/05/2021 | 1459 | 9 | DECRETO Nº 1.373/2021 - “Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências".
DECRETO Nº 1.374/2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas”.
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| 21/05/2021 | 1458 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 11
DECRETO FINANCEIRO Nº 12
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| 20/05/2021 | 1457 | 9 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021.
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| 19/05/2021 | 1456 | 9 | PORTARIA Nº 20/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.370/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.371/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.372/2021 - “NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021.
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| 18/05/2021 | 1455 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020
DECRETO Nº 1.369/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
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| 17/05/2021 | 1454 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
DECRETO Nº 1.366/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”.
DECRETO Nº 1.367/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.”
DECRETO Nº 1.368/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021.
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| 14/05/2021 | 1453 | 9 | DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.365/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 13/05/2021 | 1452 | 9 | DECRETO Nº 1.362/2021
DECRETO Nº 1.363/2021
DECRETO Nº 1.364/2021
PORTARIA Nº 19/2021
PORTARIA SMS 002/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 068-2021
EXTRATO DE CONTRATO 081/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 074-2021
EXTRATO DE CONTRATO 089/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 016/2021
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| 12/05/2021 | 1451 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 075-2021
EXTRATO DE CONTRATO 090/2021
DECRETO Nº 1.361/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 014/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021
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| 11/05/2021 | 1450 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 013/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 010/2021
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| 10/05/2021 | 1449 | 9 | DECRETO Nº 1.357/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.359/2021
DECRETO Nº 1.360/2021
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| 07/05/2021 | 1448 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.
PORTARIA CGM Nº 01/2021.
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| 06/05/2021 | 1447 | 9 | DECRETO Nº 10 - Credito Especial.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 070-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX. 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 084-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 069-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 082-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 067/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021.
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| 05/05/2021 | 1446 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 070/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2021.
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| 04/05/2021 | 1445 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0099/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0058/2021
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
DECRETO Nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
ERRTA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
DECRETO Nº 1.356/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
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| 03/05/2021 | 1444 | 9 | CONVOCAÇÃO - CMMA
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 011/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Disp. 065/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
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| 30/04/2021 | 1443 | 9 | PORTARIA Nº 15/2021 - “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021.
DECRETO Nº 1.352/2021
DECRETO Nº 1.353/2021
PORTARIA Nº 16/2021
LEI MUNICIPAL N.º 632 DE 30 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 1.354/2021
DECRETO Nº 1.354/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 1442 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 065-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.
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| 28/04/2021 | 1441 | 9 | DECRETO Nº 1.351/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE ABAIXO INDICA”;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Inex. nº 007-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 061/2021.
EXTRATO DE CONTRATO nº 073-2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.351/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2021
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/04/2021 | 1440 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 1.350/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2021.
EXTRATO DE HOMOOLGAÇÃO DE DISPENSA Nº 065-2021.
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| 26/04/2021 | 1439 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISP. Nº 049-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 063-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
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| 23/04/2021 | 1438 | 9 | ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”.
DECRETO Nº 1.349/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”.
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| 22/04/2021 | 1437 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021.
DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 20/04/2021 | 1436 | 9 | PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.346/2021
EXTRATO AO CONTRATO Nº 015-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351-2017
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2021
ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 007-2021
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PE 008-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2021
EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 070 E 071-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2021
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| 19/04/2021 | 1435 | 9 | DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”.
DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ”
DECRETO Nº 1.345/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1434 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.
DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
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| 15/04/2021 | 1433 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.341/2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS TRADICIONAIS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
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| 14/04/2021 | 1432 | 9 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.
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| 13/04/2021 | 1431 | 9 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/04/2021 | 1430 | 9 | DECRETO Nº 1.338/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AO DECRETO QUE EXONEROU O SERVIDOR WORKMAN GOMES MACIEL”.
DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/04/2021 | 1429 | 9 | PORTARIA SMEELJ 008/2021
LEI MUNICIPAL N.º 629 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N.º 630 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nsº 003 e 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.
DECRETO Nº 1.337/2021 - “NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 1428 | 9 | DECRETO Nº 1.336/2021
RESOLUÇÃO 004/2021 - CMAS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2020
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| 07/04/2021 | 1427 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237-2018
DECRETO Nº 1.329/2021 “ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.330/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.331/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.332/2021
DECRETO Nº 1.333/2021
DECRETO Nº 1.334/2021
DECRETO Nº 1.335/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
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| 06/04/2021 | 1426 | 9 | DECRETO Nº 1.328/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ 006-2021
PORTARIA SMEELJ - 007-2021.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/04/2021 | 1425 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 050-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
DECRETO Nº 1.327/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 05 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SMEELJ N° 006/2021
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| 31/03/2021 | 1424 | 9 | DECRETO Nº 1.326/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.324/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
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| 30/03/2021 | 1423 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”.
PORTARIA Nº 13/2021 - “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ARTICULADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA SMEELJ N° 005/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2021.
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.321/2021.
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| 29/03/2021 | 1422 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 1.324/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 29 DE MARÇO A 31 DE MARÇO E DECRETA LOCKDOWN DOS DIAS 01 DE ABRIL A 04 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/03/2021 | 1421 | 9 | EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021.
DECRETO Nº 1.323/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 11/2021 - “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL DO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (FNDE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 25/03/2021 | 1420 | 9 | DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA – PORTARIA SMEELJ N° 004/2021
DECRETO Nº 1.322/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AOS DECRETOS QUE NOMEARAM OS SERVIDORES MARIA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO, MELQUIZEDEQUE ANDRADE BARBOSA, KLEUBER DANTAS DE ANDRADE, HÉLIO SANDRO DOS SANTOS E ROMILSON DE SOUZA SILVA”.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 24/03/2021 | 1419 | 9 | PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO CONTRATO Nº 053-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 23/03/2021 | 1418 | 9 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.
PORTARIA SMEELJ N° 004/2021
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| 22/03/2021 | 1417 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”.
DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.
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| 21/03/2021 | 1416 | 9 | DECRETO Nº 1.315/2021.
DECRETO Nº 1.316/2021.
DECRETO Nº 1.317/2021.
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| 19/03/2021 | 1415 | 9 | DECRETO Nº 1.310/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 624-2018.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMA
DECRETO Nº 1.311/2021
DECRETO Nº 1.312/2021
DECRETO Nº 1.313/2021
DECRETO Nº 1.314/2021
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| 18/03/2021 | 1414 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 628 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
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| 17/03/2021 | 1413 | 9 | DECRETO Nº 1.308/2021.
DECRETO Nº 1.309/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.302/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
PORTARIA Nº 001 /2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
PORTARIA Nº 002 /2021 – SMS
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| 16/03/2021 | 1412 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS
EXTRATO DE CONTRATOS
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| 15/03/2021 | 1411 | 9 | DECRETO Nº 1.305/2021
DECRETO Nº 1.306/2021
RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.
DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.
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| 12/03/2021 | 1410 | 9 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 039/2021
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| 11/03/2021 | 1409 | 9 | DECRETO Nº 1.302/2021 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.303/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
DECRETO Nº 1.304/2021 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências”.
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| 10/03/2021 | 1408 | 9 | PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.297/2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.298/2021
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
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| 09/03/2021 | 1407 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190-2020
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