| 09/09/2025 | 2464 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025
DECRETO Nº 216 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 217 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 084-2025.
| |
| 08/09/2025 | 2463 | 13 | DECRETO Nº 214 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 05/09/2025 | 2462 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - CMAS
DECRETO Nº 1.957/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 026-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2025
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 018-2025
| |
| 04/09/2025 | 2461 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2025
DECRETO Nº 211 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 03/09/2025 | 2460 | 13 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2025
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 207 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 01/09/2025 | 2459 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
| |
| 29/08/2025 | 2458 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025.
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 204 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 28/08/2025 | 2457 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025.
DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 756 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.
| |
| 27/08/2025 | 2456 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 044/2025 E 045/2025
DECRETO Nº 201 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 26/08/2025 | 2455 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 25/08/2025 | 2454 | 13 | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
| |
| 22/08/2025 | 2453 | 13 | DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 21/08/2025 | 2452 | 13 | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025
PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 194 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 195 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 20/08/2025 | 2451 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ/BA
| |
| 19/08/2025 | 2450 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025 - RETIFICADO.
PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.
| |
| 18/08/2025 | 2449 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CMMA
| |
| 14/08/2025 | 2448 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2025
DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 13/08/2025 | 2447 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2025.
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 187 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 11/08/2025 | 2446 | 13 | REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CMMA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 040/2025, 041/2025 E 042/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 181 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 08/08/2025 | 2445 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025.
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMAS.
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 023-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025
| |