DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
15/01/2026	2543	14	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2026. EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CD 009-2025 - RETIFICADO DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD	VER ARQUIVO
14/01/2026	2542	14	DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 08 - ALTERAÇÃO QDD	VER ARQUIVO
13/01/2026	2541	14	REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2026.	VER ARQUIVO
12/01/2026	2540	14	PORTARIA SME N° 03/2026 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
09/01/2026	2539	14	DECRETO Nº 03 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
08/01/2026	2538	14	EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025. PORTARIA SME N° 02/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2025	VER ARQUIVO
07/01/2026	2537	14	DECRETO Nº 2.007/2026 DECRETO Nº 01 - Alteração QDD. DECRETO Nº 02 - Crédito Orçamentário e Suplementar.	VER ARQUIVO
06/01/2026	2536	14	PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SME N° 01/2026 Decreto nº 384 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. Decreto nº 385 - Crédito Orçamentário e Suplementar.	VER ARQUIVO
05/01/2026	2535	14	PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026	VER ARQUIVO
30/12/2025	2534	13	DECRETO Nº 1.984/2025. DECRETO Nº 1.985/2025. DECRETO Nº 1.986/2025. DECRETO Nº 1.987/2025. DECRETO Nº 1.988/2025. DECRETO Nº 1.989/2025. DECRETO Nº 1.990/2025. DECRETO Nº 1.991/2025. DECRETO Nº 1.992/2025. DECRETO Nº 1.993/2025. DECRETO Nº 1.994/2025. DECRETO Nº 1.995/2025. DECRETO Nº 1.996/2025. DECRETO Nº 1.997/2025. DECRETO Nº 1.998/2025. DECRETO Nº 1.999/2025. DECRETO Nº 2.000/2025. DECRETO Nº 2.001/2025. DECRETO Nº 2.002/2025. DECRETO Nº 2.003/2025. DECRETO Nº 2.004/2025. DECRETO Nº 2.005/2025. DECRETO Nº 2.006/2025. DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD	VER ARQUIVO
29/12/2025	2533	13	DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 372 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 378 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 379 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. PORTARIA SME nº 024/2025	VER ARQUIVO
24/12/2025	2532	13	PORTARIA SME N° 023/2025	VER ARQUIVO
23/12/2025	2531	13	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-2025 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025 DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO	VER ARQUIVO
22/12/2025	2530	13	PORTARIA Nº 168/2025 PORTARIA Nº 169/2025 PORTARIA Nº 170/2025 PORTARIA Nº 171/2025 LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SME Nº 01/2025 - CME DECRETOS QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONOGRAMA DESEMBOLSO 2026 DECRETO Nº 364 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 365 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 366 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	VER ARQUIVO
19/12/2025	2529	13	DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 361 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 362 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD PORTARIA SME N° 020/2025 PORTARIA SME N° 021/2025 PORTARIA SME N° 022/2025	VER ARQUIVO
18/12/2025	2528	13	PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO DECRETO Nº 354 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 355 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 356 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	VER ARQUIVO
16/12/2025	2527	13	DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências. PORTARIA SME nº 019/2025. RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMAS DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 352 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	VER ARQUIVO
15/12/2025	2526	13	INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025	VER ARQUIVO
12/12/2025	2525	13	DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	VER ARQUIVO
11/12/2025	2524	13	AVISO DE RESULTADO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2025. 1º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 1º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025. 2º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 2º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025	VER ARQUIVO

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