DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
25/02/2026	2569	14	EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2026 ERRATA AO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	VER ARQUIVO
24/02/2026	2568	14	EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2026 ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2025 ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025 ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/202 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 DECRETO Nº 32 - ALTERAÇÃO QDD AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2026	VER ARQUIVO
23/02/2026	2567	14	REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 04/2026.	VER ARQUIVO
20/02/2026	2566	14	DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023 ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2025 EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024 ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2025. EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001-226. RGF CONSOLIDADO 2025 DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO QDD	VER ARQUIVO
19/02/2026	2565	14	PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 03/2026 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2025 DECRETO Nº 29 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 30 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
13/02/2026	2564	14	EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026	VER ARQUIVO
12/02/2026	2563	14	EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO PORTARIA Nº 172/2026. EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026. DECRETO Nº 28 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 42º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa nº 008-2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.	VER ARQUIVO
11/02/2026	2562	14	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 006-2026 DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 2.012/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E ADEQUAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
10/02/2026	2561	14	ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.	VER ARQUIVO
09/02/2026	2560	14	PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 008-2025.	VER ARQUIVO
06/02/2026	2559	14	EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023	VER ARQUIVO
05/02/2026	2558	14	DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO QDD	VER ARQUIVO
04/02/2026	2557	14	41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) 41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) 41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)	VER ARQUIVO
03/02/2026	2556	14	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 001-2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 002-2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 003-2026 DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO QDD. DECRETO Nº 25 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.	VER ARQUIVO
02/02/2026	2555	14	40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) 40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) 40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMAS PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02/2026 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
30/01/2026	2554	14	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004-2026. AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 003-2026. AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004-2026. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2026	VER ARQUIVO
29/01/2026	2553	14	PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 005-2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 002-2026	VER ARQUIVO
28/01/2026	2552	14	DECRETO Nº 2.009/2026. DECRETO Nº 2.010/2026 DECRETO Nº 18 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO QDD AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026	VER ARQUIVO
27/01/2026	2551	14	EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026. DECRETO Nº 17 - Alteração QDD. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001-2026	VER ARQUIVO
26/01/2026	2550	14	SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR. DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD ERRATA AO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025	VER ARQUIVO

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