| 26/11/2024 | 2289 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
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| 25/11/2024 | 2288 | 12 | DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF
CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF
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| 22/11/2024 | 2287 | 12 | DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMAS
DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/11/2024 | 2286 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119-2024.
ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2024.
DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/11/2024 | 2285 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.857 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 036-2024
ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/11/2024 | 2284 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
DECRETO Nº 1.857/2024 - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
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| 14/11/2024 | 2283 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 083/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 738 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Obriga empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a fiação e poste excedente e sem uso que tenham instalado.
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 385 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 13/11/2024 | 2282 | 12 | ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
DECRETO Nº 381 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 12/11/2024 | 2281 | 12 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2024
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| 08/11/2024 | 2280 | 12 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321-2024
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| 07/11/2024 | 2279 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRECATÓRIOS FUNDEF.
DECRETO Nº 1.842/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.843/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.844/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.845/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.851 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.853 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.854 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.855 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.856 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - CMMA.
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| 06/11/2024 | 2278 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2024.
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| 05/11/2024 | 2277 | 12 | DECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 01/11/2024 | 2276 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 369 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 31/10/2024 | 2275 | 12 | DECRETO Nº 1.841/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 367 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 30/10/2024 | 2274 | 12 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2023.
DECRETO Nº 364 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 365 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 036-2024
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| 29/10/2024 | 2273 | 12 | DECRETO Nº 361 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 25/10/2024 | 2272 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021
DECRETO Nº 1.840/2024 - Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PORTARIA Nº 132/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2024
DELIBERAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF
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| 24/10/2024 | 2271 | 12 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2023
DECRETO Nº 1.839/2024 DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA QUE COMPREENDE O POVOADO DE RIACHO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.
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| 23/10/2024 | 2270 | 12 | DECRETO Nº 1.837/2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1.838/2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA - EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
23º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
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