| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 77/2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA | Não | |
| 30/03/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 30/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 29/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |
| 29/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2023 | | AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
| Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. | Não | |
| 24/03/2023 | | SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | Não | |
| 24/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. | Não | |
| 24/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS | Não | |
| 23/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |