PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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23/05/2024PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2024PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDENão
05/04/2024PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
26/03/2024PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/03/2024ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024Não
08/03/2024PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
08/03/2024PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVELNão
06/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024.Não
06/03/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível Não
04/03/2024PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUANão
26/02/2024PORTARIA SME N° 002/2024Não
26/02/2024PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2024PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024Não
30/01/2024PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024Não
27/12/2023PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/12/2023PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
19/12/2023PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
30/11/2023PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Não
28/11/2023ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
27/11/2023PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Não
14/11/2023PORTARIA SMS Nº 013/2023.Não
10/11/2023ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023Não
10/11/2023PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023Não
01/11/2023PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2023PORTARIA SME Nº 012/2023.Não
23/10/2023ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023Não
10/10/2023PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.Não
05/09/2023PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
04/09/2023PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.Não
04/09/2023PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2023PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEANão
10/08/2023PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023.Não
27/07/2023PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/07/2023PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
07/07/2023Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023.Não
07/07/2023PORTARIA Nº 87/2023Não
07/07/2023PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2023PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências.Não
06/07/2023PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências.Não
05/07/2023PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023Não
04/07/2023PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.Não
20/06/2023PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências.Não
16/06/2023PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.Não
19/05/2023PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.Não
28/04/2023PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.Não
20/04/2023PORTARIA SME Nº 008/2023.Não
14/04/2023PORTARIA SME N° 007/2023.Não
13/04/2023PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 77/2023Não
17/03/2023PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.Não
17/03/2023PORTARIA SME N° 006/2023Não
14/03/2023PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZANão
13/03/2023REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.Não