PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/09/2022DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.		Não
02/09/2022DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.		Não
31/08/2022DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
26/08/2022DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.Não
24/08/2022DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2022DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasNão
09/08/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.Não
05/08/2022DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.		Não
01/08/2022DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.Não
29/07/2022DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”Não
29/07/2022 DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO”Não
15/07/2022DECRETO Nº 1.511/2022 - Cria a Câmara Técnica Intersetorial Voltada a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
11/07/2022DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica.Não
11/07/2022DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica.Não
08/07/2022DECRETO Nº 1.504/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.505/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.506/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.507/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.508/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.		Não
08/07/2022DECRETO Nº 1.503/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o poder executivo estadual e dá outras providências.Não
04/07/2022DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio AmbienteNão
29/06/2022DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.Não
27/06/2022DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONALNão
27/06/2022DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONALNão