PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2024JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANCNão
19/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2024.Não
08/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.Não
07/08/2024POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).Não
07/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
02/08/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021Não
02/08/2024DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022Não
26/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.Não
26/07/2024MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAISNão
16/07/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021 Não
16/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.Não
04/07/2024LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
27/06/2024TERMO EXECUÇÃO CULTURALNão
20/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.Não
19/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANCNão
12/06/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.Não
06/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
03/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.Não
03/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
29/05/2024REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.Sim
27/05/2024ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANCNão
27/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMANão
27/05/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.Não
20/05/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
10/05/2024TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024Não
03/05/2024 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
02/05/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.Não
29/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/04/2024PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃONão
24/04/2024II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 Não
22/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
19/04/2024REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEFNão
19/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURBNão
10/04/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURBNão
05/04/2024ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.Não
02/04/2024ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEFNão
01/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
27/03/2024DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPALNão
27/03/202412º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
25/03/2024ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.Não
25/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
21/03/2024DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
15/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/03/2024RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020Não
12/03/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024Não
01/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
01/03/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021Não
27/02/2024DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024Não
26/02/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
26/02/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023Não
23/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.Não