| 21/06/2023 | | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. | Não | |
| 19/06/2023 | | ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 29/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 11/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB. | Não | |
| 04/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 28/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 26/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | Não | |
| 26/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. | Não | |
| 25/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Sim | |
| 24/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 14/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA. | Não | |
| 12/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | Não | |