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UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2024JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANCNão
19/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2024.Não
08/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.Não
07/08/2024POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).Não
07/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
02/08/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021Não
02/08/2024DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022Não
26/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.Não
26/07/2024MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAISNão
16/07/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021 Não
16/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.Não
04/07/2024LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
27/06/2024TERMO EXECUÇÃO CULTURALNão
20/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.Não
19/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANCNão
12/06/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.Não