PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2024REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.Sim
27/05/2024ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANCNão
27/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMANão
27/05/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.Não
20/05/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
10/05/2024TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024Não
03/05/2024 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
02/05/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.Não
29/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/04/2024PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃONão
24/04/2024II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 Não
22/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
19/04/2024REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEFNão
19/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURBNão
10/04/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURBNão
05/04/2024ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.Não
02/04/2024ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEFNão
01/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
27/03/2024DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPALNão
27/03/202412º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
25/03/2024ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.Não
25/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
21/03/2024DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
15/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/03/2024RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020Não
12/03/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024Não
01/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
01/03/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021Não
27/02/2024DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024Não
26/02/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
26/02/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023Não
23/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.Não
22/02/2024ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.Não
20/02/2024ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF.Não
15/02/2024TERMO DE AJUSTE DE CONTASNão
09/02/2024OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 001-2024.Não
08/02/2024EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024Não
07/02/20248º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
29/01/2024NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023Não
25/01/20247º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
24/01/2024PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.Não
23/01/20246º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
23/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024Não
22/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024Não
11/01/2024SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Não
03/01/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.Não
28/12/2023TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
28/12/2023TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
26/12/2023TERMO EXECUÇÃO - SEGUNDO CHAMAMENTO.Não
26/12/2023NOTIFICAÇÃO - TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022Não
22/12/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.Não
20/12/2023TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
19/12/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.Não