| 09/05/2025 | 1593 | 10 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO 066/2025
DECRETO Nº 27 DE 06 DE MAIO DE 2025.
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| 08/05/2025 | 1592 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 07/05/2025 | 1591 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 03
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 05/05/2025 | 1590 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
DECRETO Nº 26 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA DE Nº 73 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA DE Nº 74 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 13-A DE 02 DE MAIO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
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| 29/04/2025 | 1589 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO 059/2025
PORTARIA DE Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
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| 28/04/2025 | 1588 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO ACRESCENTADO NOVAS ALÍNEAS AO §º ÚNICO DO ART. 24 DA LEI 457/2017, DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA A ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 31.961.601/0001-94, COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, NA ALÍNEA “A” , INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2025 | 1587 | 10 | AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025
DECRETO Nº25.
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| 24/04/2025 | 1586 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA.
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| 23/04/2025 | 1585 | 10 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OFICIO 043-2025
OFICIO 044-2025
RESPOSTA DO CONSORCIO
RESPOSTA DA EMPRESA
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| 22/04/2025 | 1584 | 10 | LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
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| 17/04/2025 | 1583 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025
BALANÇO - 2024.
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025
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| 16/04/2025 | 1582 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1581 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº01/2025
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| 14/04/2025 | 1580 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 06.
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| 11/04/2025 | 1579 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021.
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
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| 10/04/2025 | 1578 | 10 | PORTARIA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
DECRETO Nº 9.
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| 09/04/2025 | 1577 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 054/2025
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025
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| 08/04/2025 | 1576 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (90004/2025).
CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO OSC Nº 01/2025 -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025(90003/2025)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO 052/2025
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| 07/04/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
REPUBLICAÇÃO 3 QUADRIMESTRE - 2024 RGF.
REPUBLICAÇÃO DO RREO - 6 BIM DEM - ANEXO 08- ANEXO 12.
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| 04/04/2025 | 1574 | 10 | DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025)
PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 8.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
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