PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
01/02/2022Republicação - DECRETO Nº 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece as restrições a realização de eventos específicos no âmbito do Município de Terra Nova/BA, como medida de enfrentamento à COVID-19”.Sim
01/02/2022DECRETO Nº 002-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- ESTABELECE AS RESTRIÇÕES A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Não
17/09/2021RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIASNão
21/06/2021DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Não
21/06/2021DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Não
28/05/2021DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19.Não
20/04/2021DISPENSA Nº 032/2021Não
20/04/2021DISPENSA Nº 027/2021Não
15/04/2021RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.Não
29/03/2021DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
22/03/2021DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Não
22/03/2021DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Não
11/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19.Não
26/02/2021DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19.Não
26/02/2021DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DOS EFEITOS DA PANADEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
29/01/2021PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.Não
26/01/2021DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
29/12/2020RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 Não
02/10/2020DECRETO Nº 87/2020.Não
25/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020Não
17/08/2020DECRETO Nº 71-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
05/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2020.		Não
31/07/2020NOVO DECRETO Nº 66-2020 DE 31 DE JULHO DE 2020.Não
08/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020Não
22/06/2020DECRETO Nº 56/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020+Não
22/06/2020DECRETO Nº 58-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020Não
22/06/2020DECRETO Nº 59-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020Não
19/06/2020DISPENSA Nº 059/2020Não
18/06/2020DECRETO Nº 55-2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.Não
17/06/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2020Não
16/06/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020Não
10/06/2020DECRETO Nº 54/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID· 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/06/2020DECRETO Nº 53/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO TEMPORARIO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA, COMO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DEM NSAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/06/2020NOVO DECRETO Nº 51/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO N°. 06A, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVFRUS) RELATIVAS AO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2020DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2020DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/05/2020DECRETO N 42-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020Não
12/05/2020DECRETO Nº 41-2020 DE 12 DE MAIO DE 2020Não