| 25/02/2026 | 1743 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024
DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 24/02/2026 | 1742 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 026/2026
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| 23/02/2026 | 1741 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022.
PORTARIA Nº 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 09 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
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| 20/02/2026 | 1740 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026(90001/2026).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 024/2026.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021/2026
EXTRATO DE CONTRATO 022/2026
EXTRATO DE CONTRATO 023/2026
DECRETO Nº 11.
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| 12/02/2026 | 1739 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2026.
SETIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
EXTRATO DE CONTRATO 011/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
DECRETO Nº10.
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| 11/02/2026 | 1738 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO SOUSA.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
DECRETOS.
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| 10/02/2026 | 1737 | 11 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO 016/2026
DECRETO Nº7.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
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| 06/02/2026 | 1736 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2026 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA -BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 06
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| 05/02/2026 | 1735 | 11 | ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 014/2026.
DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/02/2026 | 1734 | 11 | DECRETO Nº5
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| 02/02/2026 | 1733 | 11 | PORTARIA Nº 04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
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| 30/01/2026 | 1732 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 003/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 005/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 010/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025.
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
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| 29/01/2026 | 1731 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 006/2026
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| 28/01/2026 | 1730 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
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| 27/01/2026 | 1729 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2025
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| 26/01/2026 | 1728 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
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| 23/01/2026 | 1727 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025
TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO 007/2026
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| 21/01/2026 | 1726 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
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| 20/01/2026 | 1725 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 001/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
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| 19/01/2026 | 1724 | 11 | PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI Nº 600 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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