| 03/03/2021 | 792 | 6 | DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
QURTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 004/2021.
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| 01/03/2021 | 791 | 6 | DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 790 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2021 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DOS EFEITOS DA PANADEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.
DISPENSA Nº 010/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.
DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19.
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| 24/02/2021 | 789 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
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| 23/02/2021 | 788 | 6 | DISPENSA Nº 008/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2021.
DISPENSA Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.
DISPENSA Nº 013/2021 E RESUMO DE CONTRATO 024/2021.
DISPENSA Nº 014/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2021.
CONTRATO Nº 020/2021.
REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2020.
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| 22/02/2021 | 787 | 6 | DISPENSA Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº016/2021
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| 17/02/2021 | 786 | 6 | TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002/2021
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2021
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| 12/02/2021 | 785 | 6 | DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020
DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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| 11/02/2021 | 784 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021
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| 10/02/2021 | 783 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 012/2021.
DIPENSA Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2021
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| 09/02/2021 | 782 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 011/2021
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
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| 08/02/2021 | 781 | 6 | TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021
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| 05/02/2021 | 780 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 04/02/2021 | 779 | 6 | PORTARIA Nº 049-2021
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| 02/02/2021 | 778 | 6 | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.
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| 01/02/2021 | 777 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.
TORNAR SEM EFEITO CONTRTAO Nº 004/2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 29/01/2021 | 776 | 6 | ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021.
PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021
PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
TORNA-SE SEM EFEITO TERMO ADITIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 775 | 6 | PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021
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| 27/01/2021 | 774 | 6 | DISPENSA Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.
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| 26/01/2021 | 773 | 6 | DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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