| 06/10/2025 | 1677 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
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| 03/10/2025 | 1676 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025).
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 01/10/2025 | 1675 | 10 | PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025.
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| 30/09/2025 | 1674 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS
LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
EXTRATO DE CONTRATO 149/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025.
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| 29/09/2025 | 1673 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2025
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| 26/09/2025 | 1672 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025
LEI Nº 590 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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| 23/09/2025 | 1671 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 19/09/2025 | 1670 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 145/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 18/09/2025 | 1669 | 10 | RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025.
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| 17/09/2025 | 1668 | 10 | PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1667 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 15/09/2025 | 1666 | 10 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
DECRETO Nº 34-A DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 12/09/2025 | 1665 | 10 | DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 11/09/2025 | 1664 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO 146/2025
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| 10/09/2025 | 1663 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
EXTRATO DE CONTRATO 144/2025
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| 09/09/2025 | 1662 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029).
DECRETO Nº 34 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 08/09/2025 | 1661 | 10 | DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA.
DECRETO Nº 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2025 | 1660 | 10 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2025
DECRETO Nº 33 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 04/09/2025 | 1659 | 10 | 3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA.
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| 03/09/2025 | 1658 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 140/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
EXTRATO DE CONTRATO 141/2025
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| 02/09/2025 | 1657 | 10 | PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
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| 01/09/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
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| 29/08/2025 | 1655 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 136/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025
DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025
ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025
DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.
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| 27/08/2025 | 1654 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO 139/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
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| 26/08/2025 | 1653 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.
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| 22/08/2025 | 1652 | 10 | ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIA
DECRETO Nº 31 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| 21/08/2025 | 1651 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025(90018/2025).
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 99 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PRE3ÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 06
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| 20/08/2025 | 1650 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 19/08/2025 | 1649 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 15/08/2025 | 1648 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
DECRETO Nº 30 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
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| 14/08/2025 | 1647 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2025 | 1646 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 048/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
PORTARIA Nº 101 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/08/2025 | 1645 | 10 | DECRETO N 18 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
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| 08/08/2025 | 1644 | 10 | PORTARIA Nº 100 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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| 07/08/2025 | 1643 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
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| 06/08/2025 | 1642 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 533 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2025 | 1641 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022
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| 04/08/2025 | 1640 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 121/2025
EXTRATO DE CONTRATO 122/2025
EXTRATO DE CONTRATO 123/2025
EXTRATO DE CONTRATO 120/2025
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| 01/08/2025 | 1639 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025).
DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 28-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
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| 31/07/2025 | 1638 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA.
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| 30/07/2025 | 1637 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025.
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| 29/07/2025 | 1636 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
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| 28/07/2025 | 1635 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025(90016/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025(90017/2025).
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| 25/07/2025 | 1634 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025(90014/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025(90015/2025).
DECRETO Nº27.
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| 24/07/2025 | 1633 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 23/07/2025 | 1632 | 10 | PORTARIA Nº 89 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 91 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
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| 22/07/2025 | 1631 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023.
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| 18/07/2025 | 1630 | 10 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.
DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025.
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| 11/07/2025 | 1629 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2025
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025
EXTRATO DE CONTRATO 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO 126/2025
DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025
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| 10/07/2025 | 1628 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 09/07/2025 | 1627 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
DECRETO Nº 24-A DE 09 DE JULHO DE 2025.
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| 08/07/2025 | 1626 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024
PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2025
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| 04/07/2025 | 1625 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 118/2025.
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| 03/07/2025 | 1624 | 10 | PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025
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| 30/06/2025 | 1623 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 105/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 112/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2025.
TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 105/2025.
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| 27/06/2025 | 1622 | 10 | DECRETO Nº 22 DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO 109/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
EXTRATO DE CONTRATO 110/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
EXTRATO DE CONTRATO 111/2025
DECRETO Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/06/2025 | 1621 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO 086/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 108/2025
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| 20/06/2025 | 1620 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO BLOCO DA MADRUGADA.
RATIFICAÇÃO BANDA BLO.CO DA MADRUGADA.
DECRETO Nº 21 DE 20 DE JUNHO DE 2025
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| 18/06/2025 | 1619 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023.
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025..
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
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| 17/06/2025 | 1618 | 10 | LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025).
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