| 06/11/2025 | 1693 | 10 | PORTARIA Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 133 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693,DE 23DEJULHODE2021.
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| 05/11/2025 | 1692 | 10 | AVISO PE 019-2025 - PAVIMENTAÇÃO URBANA.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025 COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFLLER.
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| 04/11/2025 | 1691 | 10 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 012-2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2025
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 (90020/2025)
RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO 165/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2025 | 1690 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
DECRETO Nº 40 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
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| 31/10/2025 | 1689 | 10 | LEI Nº 595, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NO-VA/BA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
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| 29/10/2025 | 1688 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
EXTRATO DE CONTRATO 163/2025
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA A 6ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
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| 24/10/2025 | 1687 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025(90021/2025).
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| 23/10/2025 | 1686 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2025 | 1685 | 10 | OFICIO 06-2025 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.
OFICIO 07-2025 DE 22 DE OUTUBRO.
ATOS.
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| 20/10/2025 | 1684 | 10 | OFÍCIO 06/2025.
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| 17/10/2025 | 1683 | 10 | SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053.
SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 157-2025.
PORTARIAS Nº 118 À 226.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025.
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| 15/10/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025.
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| 10/10/2025 | 1681 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 156/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 153/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
DECRETO Nº 38 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1680 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONCESUAL DO CONTRATO Nº 108/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 036/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 153/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025
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| 08/10/2025 | 1679 | 10 | LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/10/2025 | 1678 | 10 | ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025
PORTARIA Nº 114 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 115 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 116 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 117 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO E DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA CADA BLOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2025 | 1677 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
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| 03/10/2025 | 1676 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025).
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 01/10/2025 | 1675 | 10 | PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025.
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| 30/09/2025 | 1674 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS
LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
EXTRATO DE CONTRATO 149/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025.
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